Esta Política descreve como a Ciatto Software LTDA ("Ciatto") trata dados pessoais na plataforma Cláusula AI, em conformidade com a LGPD e, quando aplicável, GDPR.
1. Controlador e Encarregado (DPO)
Controlador: Ciatto Software LTDA — Av. Rio Grande do Norte, 79C, Natal/RN, Brasil.
DPO: Elton Ciatto — [email protected]
2. Dados Coletados
- Dados de conta (nome, e-mail, autenticação, preferências).
- Dados de uso (logs, telemetria, métricas de desempenho).
- Conteúdos submetidos/gerados (contratos, anexos), sob responsabilidade do Usuário.
- Dados de cobrança (via provedores de pagamento, ex.: Stripe).
3. Bases Legais
Execução de contrato; legítimo interesse (melhoria do serviço, segurança); cumprimento de obrigação legal; consentimento quando exigido (ex.: comunicações de marketing e cookies opcionais).
4. Finalidades
- Prestar e melhorar os Serviços; autenticação e segurança.
- Geração e análise de contratos via IA.
- Atendimento e comunicação com o Usuário.
- Cobrança, faturamento e prevenção a fraudes.
5. Compartilhamento
Podemos compartilhar dados com provedores que suportam os Serviços (ex.: infraestrutura, IA, pagamentos, e-mail), mediante contratos e obrigações de confidencialidade e segurança.
6. Transferências Internacionais
Quando aplicável, utilizamos salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais padrão, medidas técnicas).
7. Retenção e Exclusão
Mantemos dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Políticas de retenção e exclusão estão disponíveis mediante solicitação ao DPO.
8. Direitos dos Titulares
Você pode exercer direitos de acesso, correção, portabilidade, oposição, anonimização e exclusão, conforme LGPD/GDPR, via [email protected].
9. Segurança
Adotamos controles técnicos e organizacionais razoáveis (criptografia, controles de acesso, monitoramento). Veja Segurança.
10. Cookies
Utilizamos cookies necessários e, mediante consentimento, cookies de analytics/marketing. Consulte a Política de Cookies.
11. Crianças e Adolescentes
A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças.
12. Contato
DPO: [email protected] — Endereço: Av. Rio Grande do Norte, 79C, Natal/RN, Brasil.