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Cláusula AI

Contratos Inteligentes

Aviso de Privacidade (LGPD)

Última atualização:

Este aviso resume como tratamos dados pessoais na Cláusula AI, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD).

1. Controlador

Ciatto Software LTDA — Av. Rio Grande do Norte, 79C, Natal/RN, Brasil.

2. Dados Coletados

  • Cadastro: nome, e-mail, autenticação (OAuth/Passkeys).
  • Uso: logs, IP, dispositivo, preferências.
  • Contratos: conteúdo inserido pelo usuário (responsabilidade do usuário).

3. Bases Legais

Execução de contrato; legítimo interesse; cumprimento de obrigação legal; consentimento quando aplicável.

4. Direitos do Titular

Acesso, correção, exclusão, portabilidade, oposição e revisão de decisões automatizadas. Solicite via [email protected].

5. Compartilhamento

Com subprocessadores essenciais (vide /legal/subprocessadores) e conforme obrigação legal.

6. Segurança e Retenção

Criptografia, controle de acesso, backups e retenções definidas por plano e obrigações legais.

7. DPO

Elton Ciatto — [email protected]

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